Home- busca: justica social
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:30
AGU demonstra no Supremo que cancelamento de concurso não gera dano moral
Os advogados da União demonstraram a relevância econômica e social da discussão que poderá servir como futura jurisprudência para casos similares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de N. Sra. das Dores é mais uma vez processado pelo MPF/SE
Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:39
Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo
Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:00
Sesc não está obrigado a realizar concurso para contratação de empregados
A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio ? Sesc
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:59
Justiça obriga Município a instalar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco
Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:38
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
é relevante sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico?
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.
Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Regime de compensação horária/banco de horas. Condições de validade. Inobservância. Deferimento das horas extras.
. sentença no que se refere à condenação embasada em dumping social.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:36
TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral
ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:18
Direito à moradia deve estar em sintonia com um meio ambiente equilibrado
meio ambiente equilibrado, sob pena de restar instalado o caos social.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.126, de 3 de Março de 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.054 de 28 de Dezembro de 2009
Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:29
Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante
Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:28
BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto
de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentados se livram de limitação à data-base para cálculo de diferenças salariais
ordinário da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:10
Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33
MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados
Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:18
Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva
Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.
